O Instituto de Seguros de Portugal conta avançar esta semana com uma norma regulamentar sobre a publicidade no sector, que prevê maior protecção para os consumidores de seguros e fundos de pensões, anunciou o ISP em comunicado.
A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos está a notificar mais de três mil empresas que descontam o IRS aos seus trabalhadores e não o entregam nos cofres do Estado para regularizarem a situação.
Quem está agora a preparar o IRS irá pela última vez contabilizar individualmente todas as despesas e benefícios fiscais. Daqui a um ano, deduções e benefícios passam a ter um valor global, que ainda é desconhecido, mas será menos generoso do que o actual.
Os sindicatos da Função Pública estão preocupados com os efeitos que a regra de apenas uma admissão por cada três saídas (que passará a ser observada prioritariamente pelos serviços) vai ter na qualidade dos serviços públicos e na sobrecarga de trabalho que terá para os que ficarem.
O Governo vai avançar, ainda este ano, com medidas para incentivar os desempregados a aceitarem os trabalhos que são propostos pelos centros de emprego, disse, ontem, a ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André.
"Ao contrário do que diz o sr. ministro das Finanças, as questões legais e logísticas não estão resolvidas, continua a não haver alternativas viáveis e os índices socioeconómicos da região são claramente inferiores à média nacional".
Do total de 1800 grupos de clientes do BPP, a que correspondem 3500 titulares de contas de retorno absoluto, 52% já aderiram ao megafundo, o que viabiliza o seu arranque.
O presidente do grupo Sonae, Belmiro de Azevedo, defendeu hoje, segunda-feira, à saída de uma reunião com o Presidente da República, que devem ser tomadas medidas que favoreçam o consumo e manifestou-se contra a subida de impostos.
O ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento garantiu hoje, segunda-feira, que o Governo vai "fomentar o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho", recusando a ideia de que o Executivo planeie um afunilamento do acesso ao subsídio de desemprego.
A REN vai atribuir, sob proposta da Parpública, um bónus a José Penedos pelo desempenho em 2009, ano em que a empresa foi envolvida no caso Face Oculta.
O Governo vai avançar, ainda este ano, com medidas para incentivar os desempregados a aceitarem os trabalhos que são propostos pelos centros de emprego, indicou a ministra do Trabalho, Helena André.
O número de postos de trabalho em Portugal estabilizou no último trimestre de 2009 face ao trimestre anterior, mas piorou 2,8 por cento face ao período homólogo.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou hoje, segunda-feira, o Programa de Estabilidade e Crescimento um documento "credível" e apelou a um consenso nacional "tão vasto quanto possível".
O PS propõe que os litígios de consumo dos serviços públicos essenciais sejam resolvidos nos tribunais arbitrais, desde que o consumidor o requeira e independentemente da vontade do operador.
Cerca de mil veículos de transporte de mercadorias foram fiscalizados esta manhã pelos inspectores da ASAE, numa operação nacional que levou à instauração de dez processos de contra-ordenação.
Seis pontos-chave numa entrevista de 60 minutos. As medidas anticrise acabam em 2011; a regra na Função Pública passa a ser uma entrada por cada três saídas (e não duas); cortes nas deduções e benefícios fiscais geram poupança de 400 milhões; portagens nas SCUT já este ano; medidas no IRS começam a contar para os rendimentos de 2010; e a data de arranque da tributação de mais-valias bolsistas é uma incógnita.
A Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor aguarda pela reacção da Banca a uma proposta feita pela associação do sector, no sentido de ajudar os clientes a trocar de banco. Caso entenda que fica aquém do desejado, admite avançar com nova legislação.
Numa altura em que a dívida da Estradas de Portugal ainda está a crescer, dada a construção de várias estradas ao abrigo do Programa Rodoviário Nacional, o vice-presidente da empresa diz que o importante é perceber o modelo de sustentabilidade a prazo.
Na hora de apertar o cinto, Teixeira dos Santos revela que a regra passará a ser de uma entrada por cada três saídas na Função Pública. Até 2013 não haverá aumentos acima da inflação para ninguém e as alterações em sede de benefícios e deduções fiscais permitirão uma poupança de 400 milhões.
O PS recusou hoje, domingo, a hipótese de retirar o seu projecto de resolução sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento e a possibilidade de adiar a votação deste diploma por duas semanas.
O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, disse hoje, domingo, à Lusa que, apesar de algumas melhorias que o Governo quer introduzir, "a riqueza mobiliária continua a escapar a qualquer fiscalidade significativa", mostrando-se crítico quanto ao PEC.
Os accionistas da REN deverão confirmar na segunda-feira, em assembleia-geral, a eleição de Rui Cartaxo, actual presidente interino do conselho de administração da energética, como sucessor de José Penedos na liderança da empresa até 2012.
O prazo para entrega em papel dos contribuintes que em 2009 tenham recebido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões termina na segunda-feira, mas a submissão online poderá ser feita até 15 de Abril.
Gestor ao mais ínfimo pormenor, e com um discurso que anda quase à velocidade da luz, em conversa "sem tabus" com o JN António Mexia assume que, no caso do Oeste, a EDP não fecha a porta a indemnizações. A factura única chega já este ano, o carro eléctrico é uma revolução e de Angola haverá novidades brevemente.
Quais as consequências internas do caso Face Oculta, que envolveu um vogal da EDP? Estes casos têm a importância que têm. E têm muita porque não deveria existir nenhum. Se virmos que as pessoas não cumprem as regras saem da instituição. Foi o que aconteceu.
O Governo vai apertar as regras para quem está desempregado. O conceito de "emprego conveniente" vai ser revisto, com o objectivo de acelerar o reingresso na vida activa. Quem estiver sem trabalho, terá mais dificuldade em rejeitar propostas de emprego.
O Governo vai rever a relação entre subsídio de desemprego e o rendimento anterior na vida activa, ou seja as regras do "emprego conveniente" vão ser alteradas.
O ministro das Finanças afirmou hoje que a tributação das mais valias mobiliárias, medida prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), só será aplicada quando existirem sinais claros de estabilidade nos mercados financeiros.
O Governo pretende rever a relação entre subsídio de desemprego e o rendimento anterior na vida activa e tornar mais "exigentes" as condições de oferta de emprego a um cidadão que esteja sem trabalho a auferir subsídio.
O ministro das Finanças afirmou hoje, sábado, que a proposta do Governo de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) está aberta a sugestões de partidos e forças sociais, mas recusou ceder na redução dos benefícios fiscais.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, desafiou hoje o primeiro ministro, José Sócrates, a participar num debate na televisão com os líderes partidários sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje, sábado, um "desastre anunciado" o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo, pela ausência de credibilidade das metas assumidas e pela "subserviência a Bruxelas".
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros extraordinário o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até 2013, documento que é entregue segunda feira na Assembleia da República.
O Governo reúne hoje, sábado, em Conselho de Ministros extraordinário para análise e eventual aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até 2013.
As operadoras nem sempre contabilizam o número de clientes de forma igual, pelo que se torna complicado comparar o peso relativo das queixas e distinguir os motivos.
A má qualidade do serviço prestado, o tempo de espera para obter assistência técnica e as marcações para as intervenções são os principais motivos para o aumento do número de queixas que a Deco recebeu, no ano passado, relativamente a serviços triple-play.
Luís Figo investiu em empresas mineiras. De acordo com um comunicado da West Africa Mining Company, uma companhia financeira especializada em investimentos em empresas mineiras, a Damafh SGPS, de Luís Figo, e a First Invest Capital Holding decidiram entrar no capital da empresa, sendo que o grupo do ex-jogador português passou a deter uma participação de 11%.
Os simuladores vão chegar ao mercado do gás. Através do site da ERSE, os consumidores vão poder simular preços e opções tarifárias. Na electricidade, o regulador vai aumentar o número de simuladores e melhorar os existentes.
Levar dinheiro ao cliente para desbloquear o telemóvel depois de acabado o período de fidelização será ilegal. Ainda se a pessoa quiser desbloquear o telemóvel durante esse prazo, só poderá ser obrigada a pagar o correspondente a metade do valor que pagou pelo aparelho.
As agências de viagens antecipam "efeitos desastrosos" da greve dos pilotos da TAP prevista para as férias da Páscoa, de 26 a 31 de Março, como referiu ao JN João Passos, presidente da associação do sector.
No ano passado, os portugueses queixaram-se 4668 vezes do serviço de electricidade ou de gás natural, ao ritmo de 13 reclamações por dia, acima das 11 queixas diárias apresentadas no ano anterior. Os serviços de luz são, de longe, os que mais problemas levantam.
A oposição vai aprovar a inscrição no Orçamento do Estado de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta, perante as críticas do ministro Teixeira dos Santos que considerou tratar-se de "money for the boys".
O PSD classificou como "muito preocupantes" os números hoje, quinta-feira, divulgados pelo INE, considerando que não está afastada a possibilidade de uma nova recessão em Portugal.
O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, considerou hoje, quinta-feira, "prematuro" falar na possibilidade de recessão técnica, apesar da queda de 0,2 por cento da economia no último trimestre de 2009.
Portugal registou uma queda de 1 por cento no último trimestre do ano passado, face ao período homólogo de 2008, e caiu 0,2 por cento face ao terceiro trimestre do ano passado, interrompendo dois trimestres de crescimento.
A greve de seis dias dos pilotos da TAP terá um custo estimado de 30 milhões de euros, o que colocará a empresa numa situação "muito difícil", avançou hoje, quinta-feira, o porta-voz da companhia aérea.
Os pilotos da TAP vão entrar em greve de 26 e 31 do corrente, de acordo com a decisão aprovada ontem à noite, quarta-feira, pelo sindicato em assembleia geral. As datas coincidem com o período das férias da Páscoa e deverão afectar muitas ligações.
O mexicano Carlos Slim Helú é o novo homem mais rico do Mundo, de acordo com o ranking da revista "Forbes" ontem, quarta-feira, divulgado, do qual constam apenas dois portugueses: Américo Amorim e Belmiro de Azevedo, mesmo assim, bem distantes um do outro.
Ser filho de pais instruídos é o ponto de partida para conseguir um emprego com salário alto. Pelo contrário, os filhos de pais com baixa escolaridade podem esperar viver com pouco dinheiro. Em Portugal, a escola não compensa as diferentes origens dos jovens.
A Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) considera que os exames periódicos de viaturas vão ser menos rigorosos com as alterações propostas pelo Governo para o sector, ao preverem o acesso à actividade "sem regras". Actualmente, o país conta com 171 centros.
Os sindicatos da Função Pública admitem avançar para novas formas de luta, incluindo a greve, considerando que as novas medidas de contenção orçamental apresentadas pelo Governo são mais uma "machadada".
A crise económica e financeira terá reduzido em 2,7 por cento o potencial de crescimento da economia portuguesa no longo prazo, segundo os cálculos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
A divisão de manutenção que a TAP tem no Brasil (ex-VEM) atingiu o equilíbrio em 2009 e deverá ter retorno positivo em 2010 e 2011, contribuindo para resultados globais positivos do grupo.
As vendas da McDonald's Portugal atingiram os 270 milhões de euros em 2009, mais 12,3 por cento em 2009, face a 2008, crescimento que acontece pelo sétimo ano consecutivo, anunciou a multinacional norte-americana.
A OCDE (Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento) felicitou a estratégia de consolidação orçamental de Portugal, que considera estar na direcção para assegurar a confiança dos mercados e suportar o crescimento da economia.
O presidente da TAP considera que as greves "são algo do século passado" e recomendou aos pilotos, que hoje, quarta-feira, se reúnem em assembleia-geral para discutir os aumentos propostos pela empresa, "o bom-senso" próprio da sua profissão.
Os contribuintes que em 2009 tenham recebido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões podem a partir de hoje, quarta-feira, e até dia 15 de Abril entregar 'on-line' a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS.
O grupo IKEA vai investir em Portugal 1,1 mil milhões de euros até 2015, duplicando o investimento que previam em 2008 e criando 10 mil postos de trabalho.
Apanhados nas teias da burocracia, há projectos turísticos para o Douro, no valor de milhões de euros, a ficar pelo caminho. Outros não tiveram esse fim por uma unha negra. As entidades da região exigem maior agilização. Para bem do Turismo no Património Mundial.
O aumento, para os 65 anos, da idade legal da reforma na Função Pública vai tornar-se uma realidade em 2012 ou o mais tardar em 2013. É este o sentido da medida que consta do PEC e que ontem foi esclarecida pelo ministro das Finanças.
No mesmo dia em que Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, confirmou que a Europa está a preparar um fundo semelhante ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para socorrer países da União, os investidores internacionais agravaram o prémio de risco cobrado à dívida portuguesa, face à alemã.
António Mendonça, ministro das Obras Públicas, prometeu, ontem, que "a Junta Metropolitana do Porto (JMP), representando interesses e forças locais, terá um papel importante na gestão e aproveitamento comercial do aeroporto" Francisco Sá Carneiro.
O corte nas deduções e benefícios fiscais que será incluído no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) não é temporário, fazendo parte das medidas consideradas "estruturantes" pelo Governo, indicou hoje o ministro das Finanças.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou hoje, teerça-feira, o primeiro ministro, José Sócrates, de faltar à verdade no momento em que se dirigiu aos portugueses para esclarecer o conteúdo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O Governo quer antecipar o aumento da idade da reforma na função pública em dois ou três anos, de modo a acelerar a convergência do regime de aposentação dos funcionários públicos com o regime geral, avançou hoje, terça-feira, o ministro das Finanças.
O presidente do Conselho de Administração do Banif, Horácio Roque, mantém-se internado e "com prognóstico reservado", não se prevendo a curto prazo o regresso às suas actividades profissionais, anunciou hoje, terça-feira, o banco.
O matutino alemão Handelsblatt comenta hoje, terça-feira, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) de Portugal, afirmando que "os portugueses, como anteriormente a Grécia, apresentaram um programa de austeridade para se prevenirem contra perdas de confiança dos mercados".
O Governo quer um PEC "credível" e que todos, não apenas a Função Pública, ajudem na descida do défice. É assim que justifica as mudanças nos impostos que, no caso das deduções, se traduzirão num agravamento do IRS para mais de 2,5 milhões de contribuintes.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte apresentou, ontem, segunda-feira, o seu segundo concurso de apoio a projectos de cooperação transfronteiriça com as regiões espanholas da Galiza e de Castela e Leão. Em causa está um "bolo" de 11,4 milhões de euros destinado a instituições nortenhas.
Por ano, a eléctrica paga mais de 150 milhões aos municípios pelo aproveitamento dos recursos hídricos locais. Em cima deste valor, 50 autarquias com barragens recebem uma renda indexada à potência e produção gerada pelas centrais hídricas.
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal admitiu, ontem, segunda-feira, Brisa (concessionária de auto-estradas com portagens) entrarem em greve se a administração da empresa não se mostrar "mais flexível" nas negociações do Acordo Colectivo de Trabalho.
O primeiro ministro afirmou hoje, segunda-feira, que o adiamento de algumas despesas de investimento previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento destina-se a procurar uma aproximação de posições com algumas forças da oposição.
A venda de parte das participações detidas na EDP, na Galp e na REN, bem como a privatização da TAP, dos CTT e da área seguradora da CGD está a ser ponderada pelo Governo, revelou hoje, segunda-feira, o ministro Teixeira dos Santos.
O candidato a presidente do PSD Paulo Rangel considerou hoje que "é insuficiente a informação" divulgada pelo Governo sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e que "parece ser insuficiente o plano traçado".
O líder do Bloco de Esquerda afirmou hoje, segunda-feira, que irá apresentar propostas económicas alternativas ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) da "coligação PS, PSD e CDS-PP" e insurgiu-se contra a redução de salários e as privatizações.
A Comissão Europeia espera que o Programa de Estabilidade e Crescimento português obtenha um largo consenso político e evite os erros cometidos pela Grécia, disse hoje, segunda-feira, fonte comunitária em Bruxelas.
O candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho considerou hoje, segunda-feira, que a "limitação das deduções fiscais em saúde e educação", prevista no PEC, é um "aumento encapotado dos impostos", afirmando que a suspensão do TGV é "positiva".
O líder do CDS-PP remeteu hoje para o final desta semana uma posição do partido relativamente ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), após uma "avaliação rigorosa, precisa e exacta" do documento.
O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) afirmou que as medidas que penalizam os trabalhadores também são prejudiciais à economia e considerou que o PEC deve fomentar o desenvolvimento económico.
Portugal vai chegar a 2013 com a economia a crescer 1,7 por cento e com o défice das contas públicas nos 2,8 por cento, segundo o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade e Crescimento.
O coordenador da Frente Sindical da Administração Pública mostrou-se preocupado com o possível congelamento salarial até 2013, lamentando que sejam "sempre os mesmos a pagar a factura" e que o fardo mais pesado recaia sobre quem recebe menos.
A líder do PSD escusou-se hoje, segunda-feira, a indicar o sentido de voto do partido quanto à resolução de apoio ao Programa de Estabilidade e Crescimento proposta pelo PS, afirmando que aguarda pelo "conteúdo do programa".
O Governo deseja que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) obtenha o maior consenso alargado possível entre os partidos da oposição, adiantou hoje o ministro da Presidência.
O PS vai apresentar um projecto de resolução na Assembleia da República de apoio ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apelando ao "sentido de responsabilidade" dos partidos da oposição.
As Euribor a seis e a 12 meses regressaram hoje às subidas, enquanto a taxa a três meses continuou a cair, segundo o 'fixing' diário da Federação Europeia de Bancos.
O ministro das Finanças anunciou hoje, segunda-feira, que os serão sujeitos a uma taxa acrescida de IRS de 45 %. No âmbito do aperto ao défice, os salários são congelados e as linhas de TGV Lisboa-Porto e Porto-Vigo são adiadas dois anos.
A redução das deduções fiscais nas despesas com a educação e a saúde poderá não abranger todos os escalões do IRS. A medida deverá constar no PEC que o Governo entrega hoje, segunda-feira, ao PS e aos partidos da Oposição em S. Bento. Em reuniões separadas de uma hora.
Cria mais empresas, mas também as vê morrer em maior número e, sobretudo, mais depressa: mais de metade desaparece ao fim de cinco ou seis anos, contra seis ou sete no resto do país. A mortalidade atinge mais a indústria e a construção com poucos trabalhadores.
A primeira moto de 250 centímetros cúbicos produzida em Portugal é lançada a 10 de Março, mas a sua pré-série de 150 exemplares já está esgotada devido às encomendas provenientes do exterior, garantiu à Lusa o fabricante da nova AJP PR5.
O ministro da Agricultura, António Serrano, disse ontem, sábado, que o Governo vai investir, ao longo deste ano, 1400 milhões de euros no sector, 700 milhões em ajudas directas aos produtores e outro tanto em apoio a projectos de investimento.
Ontem à tarde, sábado, os partidos da Oposição ainda não tinham recebido o Programa de Estabilidade e Crescimento ou a súmula do documento, que será debatido com o Governo nas reuniões agendadas para amanhã, segunda-feira.
O Governo aprovou ontem, sábado, uma versão preliminar do PEC, apostando na moderação salarial até 2013. Do lado da receita, haverá corte nas deduções fiscias da Saúde e Educação. Estas deixarão de ser para todos os contribuintes e os limites actuais (30%) vão baixar.
O Tribunal de Cascais indeferiu a providência cautelar contra o despedimento colectivo de mais de uma centena de trabalhadores no Casino Estoril, anunciou Administração da Estoril Sol.
O Governo está reunido hoje, sábado, desde as 10.00 horas, em Conselho de Ministros para aprovar a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento.
Há 78 984 empresas que declaram zero empregados ao seu serviço. Portugal tem 325 877 microempresas que empregam quase 750 mil pessoas. Se às micro juntarmos as pequenas empresas, o volume de emprego é de 1,5 milhões de postos de trabalho.