Depois de um tribunal ter proibido uma farmácia de estar aberta 24 horas, o Governo resolveu clarificar a legislação e aprovou a possibilidade de os estabelecimentos que assim o entenderem se manterem de portas abertas. Há quem aplauda e quem critique.
A simplificação do processo de mudança de sexo e do nome próprio no Registo Civil é o objectivo da Proposta de Lei aprovada, hoje, quinta-feira, pelo Governo em Conselho de Ministros.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, simplificando o processo. Também foi aprovado um decreto-lei que regula a possibilidade de abertura de farmácias 24 horas por dia.
No fim da audiência com Cavaco Silva, Pinto Monteiro foi directo: se o Conselho Superior aprovar as suas propostas de alteração ao estatuto do Ministério Público (MP), será o poder político a decidir se aceita o que propõe ou se mantém tudo como está.
Os pontos que têm gerado contestação do PS vão manter-se no projecto de revisão constitucional que o PSD deverá apresentar no início da sessão legislativa, dia 15, nomeadamente a substituição da justa causa por razão atendível para permitir o despedimento.
O procurador-geral da República afirmou hoje, quarta-feira, que caberá ao poder político, designadamente à Assembleia da República, decidir que "espécie de Ministério Público quer ter". No final da reunião com Cavaco Silva, Pinto Monteiro disse ainda que o Chefe de Estado está "obviamente preocupado com o estado da Justiça".
O primeiro-ministro garante que até Dezembro será cumprido o objectivo do Governo de ter uma rede de creches que garanta 36% de cobertura, num investimento que visa ser também um incentivo à natalidade.
O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, é recebido esta tarde, quinta-feira,no Palácio de Belém, pelo presidente da República. A iniciativa da audiência foi de Cavaco Silva e surge um mês depois do magistrado se ter queixado de ter os poderes da rainha de Inglaterra.
O número de professores contratados colocados este ano nas escolas em horário completo passou de 9663 para 13974. Um aumento de mais de 4300 docentes que, no entender dos sindicatos, fica a dever-se à necessidade de colmatar as falhas das aposentações.
O actual líder vai resistir "ao frenesim laranjinha" (para derrubar já Sócrates) e esperar para ser primeiro-ministro. É a convicção de Marcelo Rebelo de Sousa, que aponta como desafios imediatos do PSD reeleger Cavaco e explicar o que propõe na revisão constitucional.
Cavaco Silva já promulgou o diploma que reduz em cinco por cento os vencimentos dos gabinetes dos políticos, mas fonte de Belém disse à Lusa que a Presidência ficou surpreendida por não terem sido abrangidos mais órgãos de soberania.
O procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, será recebido amanhã à tarde, quarta-feira, no palácio de Belém, pelo presidente da República, Cavaco Silva, de acordo com uma informação divulgada pela Presidência da República.
O primeiro-ministro afirmou hoje, terça-feira, que os seus governos fizeram nos últimos cinco anos uma reforma "silenciosa, mas grande," na rede de creches, dizendo que Portugal já ultrapassou a meta europeia em termos de cobertura.
Marcelo Rebelo de Sousa está convicto de que Pedro Passos Passos chegará a primeiro-ministro. Durante uma intervenção na Universidade de Verão do PSD, hoje, terça-feira, em Castelo de Vide, o antigo líder social-democrata recordou que também Durão Barroso afirmou um dia que seria primeiro-ministro, só não sabia quando.
O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje, terça-feira, a aplicação de uma nova política agrícola e florestal "que apoie os pequenos e médios agricultores", com o objectivo de reduzir o número de incêndios florestais.
O Ministério dos Transportes disse hoje, terça-feira, que os acordos para o pagamento das dívidas às transportadoras com o passe sub_23@superior.tp deverão ser assinados esta semana, assegurando que a dívida do passe 4_18@escola.tp está paga.
O brigadeiro-general do Exército Paulino Serronha vai assumir amanhã, quarta-feira, o lugar de segundo comandante da KFOR, a missão da OTAN no Kosovo, função que ocupará até Agosto de 2011.
A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros ameaça deixar de vender o passe sub_23@superior.pt, destinado a estudantes do Ensino Superior, se até quinta-feira o Governo não garantir o pagamento das dívidas.
Um remendo mal feito e solução politicamente mais conveniente para tentar resolver o erro político que foi a extinção da Brigada de Trânsito (BT), é como as estruturas sindicais da GNR comentam a criação da nova Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária.
O candidato presidencial Manuel Alegre alertou hoje, segunda-feira, em Braga, para "os riscos" do projecto de revisão constitucional do PSD, avisando que "pode pôr em risco alguns dos direitos sociais que estão consagrados" na Constituição.
Cerca de 30 mil professores contratados terão ficado de fora no concurso nacional, cujas listas foram hoje, segunda-feira, publicadas, dois dias antes de os professores terem de se apresentar nas escolas. As contas são dos sindicatos, que lamentam tanta precariedade.
O site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação publicou, há momentos, a lista definitiva de colocação. Durante a maior parte do dia, tanto o site da Direcção-geral como o do Ministério estiveram indisponíveis.
Os hoteleiros algarvios exigiram hoje, segunda-feira, a suspensão imediata da campanha "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" que mostra uma praia algarvia vazia em pleno Agosto. A organização vimaranense argumenta que a campanha "não menospreza nenhuma das áreas do turismo" português.
O Presidente da República afirmou hoje, segunda-feira, em Faro, que as crianças justificam que se faça um esforço "no domínio orçamental" já que o risco a que muitas estão expostas "não é bom para o futuro do país".
A Associação Socioprofissional Independente da Guarda condenou hoje, segunda-feira, a criação da nova divisão de combate à sinistralidade rodoviária, considerando que se trata de um "remendo mal feito" que não corrige a extinção da Brigada de Trânsito.
A operação "Regresso Seguro" da GNR, que decorreu este fim de semana, registou um morto, nove feridos graves e 165 feridos ligeiros em 380 acidentes, valores inferiores aos verificados no ano passado.
O Instituto de Meteorologia colocou hoje, segunda-feira, em aviso laranja o distrito de Lisboa, devido à previsão de temperaturas elevadas, e em aviso amarelo 13 distritos e a Região Autónoma da Madeira.
Uma nova estrutura de comando para combater a sinistralidade acaba de ser criada na GNR, depois da polémica que rodeou a reavaliação desta força policial no controlo da segurança rodoviária, na sequência da polémica com o fim da Brigada de Trânsito, soube o JN.
A ministra da Saúde admitiu ontem, domingo, que não será benéfico para o Estado se as farmácias exigirem juros pelo atraso no pagamento do reembolso de medicamentos. Ana Jorge afirmou ainda que haverá negociações sobre a matéria para minimizar esse efeito.
O ano lectivo, que arranca entre 8 e 13 de Setembro, vai começar com várias mudanças, além do encerramento de 700 escolas básicas que ainda promete dar muito que falar. O Ministério da Educação garante novidades na formação contínua dos professores, mas há medidas do Plano Tecnológico da Educação, previstas para este ano, que estão atrasadas.
Pais, professores e alunos acreditam que o ano lectivo que se aproxima terá mais segurança e menos casos de violência nas escolas. A autoridade impressa no novo Estatuto do Aluno e a instalação de videovigilância em 700 escolas contribuem para o optimismo.
O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, anunciou hoje, domongo, em Braga, que vai apresentar uma proposta de regularização de todos os precários na administração pública, através de um contrato de trabalho efectivo.
O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louça, disse hoje, domingo, em Braga que nas "próximas eleições presidenciais ou Cavaco Silva ganha na primeira volta ou Manuel Alegre poderá ganhar na segunda volta".
O primeiro-ministro não quer aprovar o Orçamento, quer antes mergulhar o país numa crise política, quer empurrar o país para o caos e conflito. A acusação foi feita, ontem, sábado, pelo vice-presidente do PSD Marco António Costa, num encontro com militantes da concelhia do Marco de Canaveses.
Paulo Portas propôs hoje, sábado, em Aveiro, que uma empresa que contrate um desempregado receba a verba que este auferiria se continuasse sem trabalho. O líder do CDS vai pedir um referendo sobre a lei penal e quer bolsas de manuais escolares.
O presidente dos Autarcas Socais-Democratas (ASD), Manuel Frexes, insurgiu-se contra a falta de pagamento de salários aos presidentes das juntas de freguesia, considerando-a completamente inadmissível e uma falta de respeito pelos eleitos locais.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou os candidatos presidenciais adversários ao do partido de apoiarem "os que sofrem e lutam" ao mesmo tempo que estão "bem com Sócrates".
O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje, sábado, que "não é o tempo para tratar da questão" da sua eventual recandidatura à Presidência da República, referindo que toda a sua actividade "está concentrada" no exercício das suas funções.
O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje, sábado, que o poder central tem de prestar "uma atenção particular" à agricultura, nomeadamente à alentejana, e criar condições para que surjam jovens agricultores.
Os institutos politécnicos estão a criar uma plataforma de ensino à distância que, no próximo lectivo, já terá alguns cursos a funcionar. Em preparação está também uma rede de centros de investigação aplicada, com uma forte aposta na agricultura e gerontologia.
José Rosa do Egipto, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa), eleito pelo PS, disse ao JN que os seus vencimentos estão a ser pagos pelo orçamento da Junta.
Em Março, a Oposição aprovou no OE cinco milhões de euros para os salários dos presidentes de Junta. Mas o Governo não pagou. Alega que a verba não chega para todos, voltando a atirar a bola para o Parlamento que só reabre os trabalhos no dia 8 de Setembro.
Realizados os ensaios dos dois maiores partidos, o ano político está a arrancar em tensão pré-eleitoral. As presidenciais aproximam-se e a eventual antecipação das legislativas condiciona os discursos. Este fim-de-semana, CDS-PP e BE darão o tiro de partida.
Presidente da República já promulgou o diploma sobre o regime de férias judiciais, aprovado no Parlamento com votos favoráveis de toda a oposição e os votos contra do PS.
O Governo está à espera que a Assembleia da República fixe os critérios de distribuição da verba para pagamento dos presidentes da junta em regime de permanência, porque a quantia prevista no orçamento é insuficiente para pagar a todos.
O primeiro-ministro fez hoje, sexta-feira, o elogio do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que se trata do serviço público onde estão expressa dois dos valores mais importantes da democracia, a dignidade humana e a igualdade.
A PSP e a GNR receberam hoje, sexta-feira, mais 146 novas viaturas, num total de 503 já entregues este ano, um investimento global que ronda os sete milhões de euros.
A despesa do Estado em comparticipações de medicamentos nas farmácias superou, pela primeira vez desde que José Sócrates é primeiro-ministro, a fasquia dos 10%, tendo crescido 11,6% no primeiro semestre deste ano.
Paulo Portas vai procurar amanhã, sábado, na "rentrée" do CDS em Aveiro, demarcar-se da "querela" entre PS e PSD sobre a revisão constitucional que considera ser virtual e apenas servir para esconder um entendimento entre os dois partidos para o Orçamento de Estado.
Os militares da GNR continuam sem receber as remunerações respeitantes aos serviços gratificados. O atraso já leva cerca de dez meses, segundo confirmou ao JN a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR).
Quase um ano depois de ter sido publicado em "Diário da República", a 9 de Setembro do ano passado, só ontem, quinta-feira, é que o Governo aprovou a regulamentação que vai permitir avançar com a figura do apadrinhamento civil. Mas há quem duvide da eficácia deste novo regime.
Os polícias municipais manifestam-se hoje, sexta-feira, dia de greve nacional, junto ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa, para reivindicar estatuto e carreira profissional.
O GPS vai passar a ser usado como meio de segurança no transporte de explosivos, em substituição das polícias, segundo legislação ontem, quinta-feira, aprovada no Conselho de Ministros, que aprovou também deliberações sobre a Estratégia Nacional de Contraterrorismo e sobre a Actividade de Coordenação de Segurança da Cimeira da OTAN, segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna.
O Governo aprovou voto antecipado, em todas as eleições, para quem estuda fora do concelho onde está recenseado e para quem está no estrangeiro a representar empresa ou organização.
O presidente da República já promulgou o diploma sobre o sistema de identificação electrónica de veículos e o "chip" de matrícula, aprovado pelo PS e PSD.
O Governo aprovou hoje, quinta-feira, o decreto-lei que estabelece os requisitos para a habilitação dos candidatos ao apadrinhamento civil, que é decidido por um juiz e necessita do acordo dos pais biológicos.
A portaria que extingue a Escola Móvel, que possibilita a transição dos alunos para escolas públicas à sua escolha e aos professores voltarem aos estabelecimentos de ensino de origem, entra em vigor amanhã, sexta-feira.
A Confederação Nacional da Agricultura disse hoje, quinta-feira, que a razão por que cerca de 70 por cento dos subsídios estatais ao Oeste estão por reclamar prende-se com a burocracia e com as altas taxas de juro cobradas pelos bancos.
Com um salário ligeiramente superior a 600 euros, os polícias municipais portugueses exigem um vencimento compatível com as funções que exercem em mais de 30 municípios do país.
Apenas 33% das ajudas aprovadas pelo Governo aos agricultores do Oeste, prejudicados em Dezembro passado pelo mau tempo, foram solicitadas ao ministério da Agricultura e 10 milhões de euros continuam a aguardar pedidos de pagamento dos agricultores.
O presidente da República promulgou a norma que altera o regime aberto ao exterior e licenças de saída de reclusos, aprovado no Parlamento, em Julho. O Código de Execução de Penas em vigor desde Abril passará a especificar que o TEP terá de dar autorização prévia
O Governo vai gastar mais de 16 milhões de euros com a comparticipação do passe 4_18 que, de acordo com dados do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, abrange cerca de 126 mil estudantes do ensino não superior, com idades entre os 4 e os 18 anos.
O cenário está longe de ser inédito, mas a existência de quatro candidatos à Esquerda e só um à Direita pode configurar um aumento da abstenção, inviabilizando a segunda volta nas presidenciais. Este risco para a Esquerda é sublinhado por politólogos ouvidos pelo JN.
O presidente da República já promulgou o Estatuto do Aluno, que acaba com as provas de recuperação e volta a distinguir faltas justificadas e injustificadas.
A Confederação Nacional da Agricultura reclama mais apoios para os agricultores afectados pelos incêndios, considerando que os valores anunciados pelo ministro da Agricultura são insuficientes.
O ministro da Agricultura, António Serrano, anunciou hoje, quarta-feira, em Penafiel que as ajudas directas aos rendimentos dos agricultores cujas candidaturas foram apresentadas até 31 de maio vão ser pagar até ao final do ano.
O ministro da Agricultura anunciou hoje, quarta-feira, no Soajo, Arcos de Valdevez, que o Governo vai atribuir 40 euros por ovino ou caprino e 100 euros por bovino aos criadores de gado de 150 freguesias afectados pelos incêndios.
O Presidente da República promulgou o diploma que altera o Código de Execução de Penas, que inclui mudanças no regime aberto ao exterior e licenças de saída da cadeia.
O PS organiza em Setembro um Fórum para debater o Serviço Nacional de Saúde (SNS), depois de nesta semana ter sido lançado um manifesto em defesa daquele sistema.
Moimenta da Beira, bem no interior esquecido do país, tem um dos oito centros de saúde com mais marcações de consultas por via electrónica. Ao nível de unidades de Lisboa. Desde Fevereiro, teve, por essa via, 1555 visitas médicas, de um total nacional de 69 mil.
Francisco Lopes é o candidato do PCP às eleições presidenciais de Janeiro. Uma candidatura apresentada por Jerónimo de Sousa como "patriótica e de Esquerda", que "representa um colectivo" para "ir a votos". Contra Cavaco e a ambiguidade de Alegre e Nobre.
O secretário geral do PCP anunciou hoje, terça-feira, que a candidatura do dirigente comunista Francisco Lopes às presidenciais de 2011 é para ir a votos e "está comprometida" com a defesa da Constituição e dos trabalhadores.
O primeiro-ministro afirmou hoje, terça-feira, em Vale de Cambra que as duas palavras-chave para a recuperação da economia nacional são "investimento e exportação".
A revisão constitucional voltou a ser ontem a bola do pingue-pongue político entre a Lapa e o Rato. O PSD acusou o PS e Sócrates de dizerem falsidades e exigiu desculpas; os socialistas responderam que não se desculpam por não esconderem as suas convicções.
O anúncio do nome do candidato do PCP às eleições presidenciais está marcado para esta tarde. Jerónimo de Sousa divulgará a escolha que, formalmente, sairá da reunião de hoje do Comité Central.
Aprovado por unanimidade em 22 de Julho pelo Parlamento, foi promulgado ontem, segunda-feira, por Cavaco Silva o conjunto de sete diplomas de combate à corrupção. Com a decisão, o Presidente lembrou que os seus alertas para que as leis mudassem remontam a 2006.
Os EUA desistiram da implementação de um campo de treinos para os novos aviões militares F-22 e F-35 nos Açores devido a "restrições orçamentais e reduções na estrutura das forças americanas na Europa (USAFE)".
(Em actualização) - Quatro portugueses morreram na sequência da colisão frontal entre dois ligeiros, um deles de matrícula portuguesa, na zona de Carrascal de Barrega, Salamanca.
O CDS irá propor, no próximo mês, uma alteração à Lei das Armas por causa de caçadores e praticantes de tiro desportivo. Exige o fim da criminalização automática quando não são renovadas as licenças dentro do prazo. E quer acabar com a "excessiva burocracia" nos pedidos de licença e carta de caçador.
O preço dos manuais escolares subiu cerca de 0,5%. Um aumento irrelevante, se fosse a única despesa no início do ano escolar e a economia das famílias não estivesse crescentemente ameaçada. É que, com as novas regras dos apoios sociais, haverá muitos cortes.
PSD diz que o líder socialista falou de "um país de mentira"; CDS que fugiu aos problemas. PCP e BE crêem em "arrufo de Verão" e que no OE, PS e PSD dançarão de novo "o tango".
O deputado socialista e candidato à Presidência da República desafia Cavaco Silva a chamar já o Governo e a Oposição para forçar um entendimento. Se não conseguir, "é melhor provocar eleições". Em entrevista ao JN, diz ainda que o PS apoia Manuel Alegre com resignação.
O comício do PSD-Madeira no Porto Santo, que marca a "rentrée" política do partido na região, foi cancelado devido à queda de uma palmeira que provocou a morte de uma mulher e feriu outras duas pessoas.
As ajudas financeiras aos agricultores que sofreram danos com os incêndios só podem ser dadas depois de terminada a época de incêndios e feito o levantamento dos danos e estragos sofridos, disse o ministro da Agricultura.
O CDS-PP criticou José Sócrates por não ter anunciado um plano de ajuda aos agricultores prejudicados pelos incêndios ou falado do aumento do défice, num discurso de "guerrinha meramente retórica" com o PSD.
O projecto de revisão constitucional do PSD é "tão radical e extremista" que não escapará ao debate nacional. Nem será esquecido perante a ameaça de inviabilização do orçamento. E muito menos trocado por um acordo. Foi o aviso de Sócrates, em Mangualde.
"Ponha-lhe Manel ou Jaquim, é indiferente". O nome. Porque o resto faz toda a diferença. O resto é o porco a que cheira, mal se avizinha a praça Dr. Couto, que é como quem diz o largo da Câmara Municipal de Mangualde.
O Conselho Superior do Ministério Público vai discutir ainda este mês as propostas para alterar os poderes do procurador-geral da República que foram elaboradas por Pinto Monteiro, antes de serem enviadas ao ministro da Justiça.
Uma médica foi punida, com advertência, pelo Conselho Disciplinar da Ordem por plagiar o texto de um colega de profissão. No centro da polémica está um artigo no jornal "Sorrir", da Liga dos Amigos das Crianças no Hospital Maria Pia, no Porto, em Março de 2006.
No congresso de Março, Passos Coelho desafiou Jardim a saber perdoar. Cinco meses depois foi à Madeira fazer as pazes: antes do Orçamento e de Cavaco anunciar a recandidatura.
O primeiro ministro, José Sócrates, garantiu esta noite, durante um discurso em Mangualde, que o Governo não vai trocar o apoio ao Orçamento do Estado para 2011 pela adesão às propostas de revisão constitucional do PSD.
O líder do PSD afirmou hoje, sábado, que é o Governo que "está a prestar um mau serviço ao país" ao permitir que a despesa pública chegue ao final de Julho com um crescimento de 6%, em resposta ao primeiro-ministro.
A Autoridade Nacional da Protecção Civil contabilizava, pelas 17.30 horas de hoje, sábado, 14 incêndios activos, sendo o de maior dimensão no concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, que está a ser combatido por 82 bombeiros.
O primeiro-ministro, José Sócrates, acusa o PSD de estar a prestar um "mau serviço ao país" ao escolher a crise política para esconder o projecto de revisão constitucional.
Dezenas de escolas do Ensino Básico citadas na lista de 701 que o Ministério da Educação (ME) pretende encerrar no início do ano lectivo afinal já não estavam a funcionar, nalguns casos "há anos", disseram, ao JN, nos últimos dias, vários autarcas indignados com o facto de aparecerem na lista nomes de escolas que já estão fechadas.