O comissário europeu da Concorrência defende esta redução para recuperar emprego e aumentar a competitividade das empresas e para se fugir aos salários baixos.
O presidente da Comissão Europeia considera que este PEC «ambicioso, mas exequível» precisa agora de determinação e consenso para que possa ser executado.
Quase três milhões de europeus ficaram sem emprego em 2009. Um número que diz respeito apenas aos países da Zona Euro. Em Portugal, o Eurostat diz que o emprego caiu 2,8 por cento.
O presidente de Vila do Conde, o socialista Mário Almeida, espera que o Governo não viole os princípios que definiu para a introdução de portagens nas SCUT.
No Dia Mundial do Consumidor, o PS vai apresentar um projecto-lei que propõe a criação de um centro de arbitragem para mediar conflitos entre clientes e empresas.
A FESAP pede ao Governo para não fazer «cortes cegos» no emagrecimento dos quadros da Função Pública, embora reconheça que há sectores com trabalhadores a mais.
A ASAE está a verificar todas as viaturas comerciais que entram nas grandes cidades, com especial incidência para o pão, carne, peixe e produtos congelados.
O prazo para entrega em papel dos contribuintes que em 2009 tenham recebido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões termina hoje, mas a submissão 'on-line' poderá ser feita até 15 de Abril.
O secretário-geral da UGT considerou hoje urgente a aplicação da tributação das mais valias mobiliárias anunciada no PEC para que a bolsa «não se transforme num jogo».
O ex-ministro das Finanças, Bagão Félix garantiu, em entrevista à TSF, que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 levará os portugueses a pagar mais impostos, e considerou que o primeiro-ministro, José Sócrates, se encontra numa «situação claramente deficitária» em termos de «verdade, autenticidade e exemplaridade».
O ministro das Finanças anunciou hoje a possibilidade de o PEC cortar nos subsídios de desemprego com o objectivo de estimular o regresso à vida activa.
Jonathan Todd adiantou que a Comissão Europeia «continuar pronta para agir se necessário» e assegurou que o «trabalho técnico» sobre esta questão continua.
O Presidente da República, Cavaco Silva, congratulou-se com a aprovação do Orçamento do Estado e manifestou satisfação pela atitude responsável de «todos» os partidos políticos.
O líder parlamentar socialista afirmou que a viabilização do orçamento é um «bom sinal» de que o Governo de maioria relativa poderá cumprir a legislatura até ao fim.
O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou que a aprovação em votação final global da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010 representa «uma vitória política para o país».
O BE, o PCP e os Verdes condenaram, esta sexta-feira, o que afirmam ser a «nova maioria absoluta» composta pelo PS, PSD e CDS, na aprovação do Orçamento do Estado.
O Presidente da República afirmou hoje que a Economia poderá escapar a nova recessão técnica e garantiu ter informações de que, no primeiro trimestre de 2010, a evolução já será positiva.
O preço dos combustíveis subiu, esta semana, mais de 3 % nos mercados internacionais, uma evolução que permite antecipar um agravamento dos preços nos postos de abastecimento.
Mais de uma semana depois de se terem instalado à porta da fábrica de calçado Outras Matérias, em Castelo de Paiva, as 54 trabalhadoras que se uniram para tentar impedir a falência do seu local de trabalho regressam a casa. Para o grupo de mulheres de meia-idade, o futuro é «incerto» e há quem não resista em recordar «outros tempos» de sucesso.
O ministro dos Assuntos Parlamentares saudou hoje o «clima construtivo» em que decorreu o debate do OE para 2010, considerando que o documento não foi «desvirtuado».
Em entrevista à TSF, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, espera que a oposição não transforme o Orçamento de Estado num conjunto de propostas avulsas.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) considerou «lamentáveis» as palavras do ministro das Finanças, que comparou o pagamento das remunerações dos presidentes de junta a dar "money for the boys".
O portal das finanças registou, esta quarta-feira, vários problemas de acesso devido a um «aumento extraordinário» de utilizadores que congestionaram os sistemas envolvidos.
A Teixeira Duarte encerrou o ano de 2009 com um lucro de 116,6 milhões de euros, em relação ao ano anterior. Ainda assim, o volume de negócios foi inferior ao de 2008.
Teixeira dos Santos sublinhou hoje a expressão «money for the boys», em resposta aos deputados do PS, eleitos pelas regiões autónomas, que pediram mais dinheiro para a Madeira e os Açores.
O PSD classificou como «muito preocupantes» os números hoje divulgados pelo INE, considerando que não está afastada a possibilidade de uma nova recessão em Portugal.
Teixeira dos Santos diz que é necessário manter a confiança na Economia, desvalorizando os dados revelados hoje pelo INE a concluir uma queda de 0,2% da economia no último trimestre de 2009.
Os pilotos da TAP voltam à greve entre 26 e 31 de Março, um protesto por causa dos aumentos salariais e das condições de trabalho. A Madeira não será afectada por solidariedade.
O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai dar entrada no Parlamento na próxima segunda-feira, dia 15, avançou a porta-voz da conferência de líderes parlamentares.
Em declarações na Comissão de Ética, esta quarta-feira, Ângelo Paupério, presidente da Sonaecom, empresa accionista do jornal Público, assegurou que não foi pressionado para alterar a direcção do jornal durante o processo da OPA à PT.
Jerónimo de Sousa afirmou hoje que o PEC não pode merecer a aprovação dos comunistas, sublinhando que são «os responsáveis e beneficiários da crise» que devem pagar a «factura».
Teixeira dos Santos reafirmou hoje que o esforço para reduzir a despesa deve ser dividido, questionando os críticos sobre quem deve pagar a factura se a classe média não for sacrificada.
A inflação homóloga cresceu 0,2 por cento em Fevereiro, quando comparado com o mesmo mês de 2009, revela o INE, um número que supera o número de Janeiro, que foi de 0,1 por cento. A variação mensal foi de 0,1 por cento em relação a Janeiro.
O Sindicato dos Quadros Técnicos lembra que este acordo já foi várias vezes alterado, mas mesmo assim está disposto a negociar caso o Governo decida equilibrar as coisas.
A OCDE felicitou hoje a estratégia de consolidação orçamental de Portugal, que considera estar na direcção para assegurar a confiança dos mercados e suportar o crescimento da economia.
A Federação das Empresas de Construção e Imobiliário diz que a quebra do investimento público poderá implicar uma redução na produção de 5,5 por cento e pôr em risco 28 mil empregos.
O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas considera que na estratégia adoptada para o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) o Governo poderia ter feito mais na área das receitas e taxado produtos que não são de primeira necessidade.
Os contribuintes que em 2009 tenham recebido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões podem a partir de hoje entregar on-line a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS.
O primeiro-ministro reiterou hoje que o Programa de Estabilidade e Crescimento não implica aumento de impostos, excepto para os contribuintes com rendimentos superiores a 150 mil euros.
Apesar disto, o secretário de Estado do Tesouro revelou que ainda não há acordo sobre a partilha de responsabilidades e que a proposta tem de ser melhorada.
Os patrões não saíram muito satisfeitos da reunião com o Governo sobre o PEC. Os sindicatos criticaram os aumentos salariais e as novas regras para o subsídio de desemprego.
Teixeira dos Santos antevê que poderá propôr a convergência total do sistema de pensões da Função Pública e do regime geral da Segurança Social para antes de 2015 aos parceiros sociais.
O presidente da CIP entende que o PEC tem de mobilizar a sociedade portuguesa, ao passo que o secretário-geral da UGT já assegurou que contestará algumas medidas deste programa.
A TSF falou com um especialista em mercados financeiros. João Duque analisa o plano de privatizações incluído no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Dois antigos ministros das Finanças comentam na TSF o PEC. Eduardo Catroga considera a dieta demasiado light e Miguel Beleza critica o aumento dos impostos.
O governador do Banco de Portugal aprova as opções do Governo inscritas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Em declarações registadas pela RTP, Vítor Constâncio diz que é este o caminho para colocar o défice abaixo dos três por cento.
O secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca confirmou, esta segunda-feira à TSF, que a conclusão da linha de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid vai «resvalar um pouco» devido ao concurso.
O primeiro-ministro, José Sócrates pediu hoje «consenso político e social» em torno do Plano de Estabilidade e Crescimento e rejeitou as críticas de falta de ambição do Executivo.
O Governo demonstrou-se receptivo, esta segunda-feira, às propostas sobre uma eventual redução do preço dos combustíveis para os transportadores. Em declarações à TSF, o porta-voz da Associação Nacional das Transportadoras explicou, no entanto, que não está excluída a hipótese de realizar mais uma greve.
O secretário geral do PCP anunciou hoje que o Governo pode contar com o voto contra do PCP ao PEC, e antecipou uma forte contestação social às medidas anunciadas pelo Executivo.
O primeiro-ministro faz, às 20:00, uma declaração sobre o PEC, após um dia em que foram apresentadas as principais linhas do documento aos partidos com assento parlamentar.
O líder do Bloco de Esquerda entende que o Governo quer «desbaratar aquilo que dá rendimento ao Estado» e rejeitou as ideias do Governo no que toca ao aumento dos salários na Função Pública.
O comissário europeu dos Assuntos Monetários explicou que este fundo «tem de obedecer a rigorosas condições» e que a Comissão Europeia está a cooperar com vários Estados-membros nesta questão.
Paulo Portas diz que o seu partido apenas se deverá pronunciar sobre o PEC «no final desta semana» e pediu para que não lhe peçam comentários «a um texto que acabamos de receber».
O ministro das Finanças prevê o controlo da dívida pública com o dinheiro que arrecadará com as privatizações, não devendo o desemprego baixar dos nove por cento até 2013.
Com aumentos abaixo da inflação para a Função Pública até 2013, Bettencourt Picanço entende que foi retirada a esperança necessária de dar a volta aos problemas que temos».
Francisco Assis acrescentou que o PEC «deve ser amplamente discutido com os partidos com representação parlamentar» e apelou aos «sentido de responsabilidade» da oposição.
O ministro das Finanças anunciou aumentos para os funcionários públicos abaixo da inflação e uma taxa de 45 por cento para rendimentos acima dos 150 mil euros anuais.
A CGTP reforça o apelo à luta dos trabalhadores e os patrões alertam para a importância de pôr na ordem as contas públicas. É como reagem às medidas que farão parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O Governo apresenta hoje aos partidos e aos parceiros sociais o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). A estratégia que defende para colocar o défice abaixo dos três por cento até ao final da legislatura.
O acordo financeiro para indemnizar os investidores britânicos e holandeses lesados pela falência do banco Icesave, referendado este sábado na Islândia, foi rejeitado por 93,2 por cento dos eleitores, segundo os resultados totais, divulgados hoje.
O presidente francês assegurou, este sábado, que a Europa vai mostrar a sua solidariedade com a Grécia e que França vai trabalhar com os parceiros europeus para combater a especulação contra o euro.
A Privado Holding, dona do BPP, avançará com processos nos tribunais contra o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal, acusando as autoridades de não terem contribuído para a reestruturação do banco, revelou o presidente, Diogo Vaz Guedes.
Em entrevista ao Discurso Directo, da TSF e DN, o secretário-geral da CGTP afirmou que há «excesso de corrupção e compadrio em Portugal» e considerou que é preciso «moralizar a vida política».
No dia em que o Governo aprovou o PEC, Cavaco Silva prefere não se pronunciar sobre o documento, deixando apenas claro que não há outra hipótese senão baixar o défice para os três por cento até 2013.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encorajou este sábado Marrocos a criar um espaço económico comum, no encerramento do fórum económico que antecede a cimeira política UE-Marrocos em Granada.
O ministro da Economia, Vieira da Silva, mostrou-se «satisfeito» com a decisão do Tribunal Constitucional sobre as atribuições da ASAE, sublinhando que a mesma veio confirmar a opinião do Governo.
O Presidente da República dirigiu-se aos empresários portugueses, que o acompanham na visita a Andorra, afirmando que este é «o tempo de aguentar e resistir», referindo-se à actual crise económica.
O secretário-geral da CGTP considerou, esta sexta-feira, que será um erro se o Governo optar por reduzir salários nas medidas a incluir no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O parlamento grego aprovou, esta sexta-feira, por maioria o pacote de medidas de austeridade elaborado pelo governo, sob pressão dos mercados e da UE, para superar a grave crise financeira, anunciou o presidente daquele órgão, Philippos Petsalnikos.
O secretário de Estado do Orçamento confessou, esta sexta-feira, que considera «elevado» o número de trabalhadores do Estado que se reformaram em Fevereiro, cerca de 5500.
Os armadores e pescadores ficaram satisfeitos com a decisão de reduzir o período para activar o fundo de compensação, mas defenderam que é preciso fazer mais pelo sector.
O Presidente da República classificou o proteccionismo como uma «solução fácil» e frisou que é necessário «aprofundar as reformas estruturais necessárias» para a ajudar a iniciativa privada.
O Presidente da República classificou o proteccionismo como uma «solução fácil» e frisou que é necessário «aprofundar as reformas estruturais necessárias» para a ajudar a iniciativa privada.
Sem revelarem o sentido de voto à proposta, PSD e CDS-PP estranharam que o Governo queira aumentar o limite máximo de garantias do Estado para dez mil milhões de euros.
Sem revelarem o sentido de voto à proposta, PSD e CDS-PP estranharam que o Governo queira aumentar o limite máximo de garantias do Estado para dez mil milhões de euros.
Cavaco Silva apelou, esta quinta-feira, aos emigrantes para ajudarem a divulgar a boa imagem de Portugal. Na visita à Catalunha, o Presidente da República transmitiu uma mensagem de confiança.
Cavaco Silva apelou, esta quinta-feira, aos emigrantes para ajudarem a divulgar a boa imagem de Portugal. Na visita à Catalunha, o Presidente da República transmitiu uma mensagem de confiança.
Os sindicatos referem uma taxa superior a 70 por cento, mas o Executivo garante que a greve mobilizou pouco mais de 13 por cento dos funcionários do Estado.
Os sindicatos referem uma taxa superior a 70 por cento, mas o Executivo garante que a greve mobilizou pouco mais de 13 por cento dos funcionários do Estado.
Os contactos com o governo moçambicano estão feitos e o negócio da venda dos 15 por cento que o Estado tem na barragem de Cahora Bassa vai avançar sem reservas.
Os contactos com o governo moçambicano estão feitos e o negócio da venda dos 15 por cento que o Estado tem na barragem de Cahora Bassa vai avançar sem reservas.
O Presidente da República considerou, em entrevista ao jornal espanhol La Vanguardia desta quinta-feira, que houve alguma dose de má-fé ao comparar Portugal e Espanha à Grécia.
O Presidente da República considerou, em entrevista ao jornal espanhol La Vanguardia desta quinta-feira, que houve alguma dose de má-fé ao comparar Portugal e Espanha à Grécia.
A administração da Delphi vai pagar dois meses de salários por cada ano de trabalho aos 286 operários da fábrica da Guarda que serão despedidos até final de Maio.