O tribunal deu como provados pelo menos quatro situações de abusos sexuais relativos a Carlos Cruz, ao passo que Hugo Marçal foi pronunciado por lenocínio.
O ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes, um dos sete arguidos no processo de pedofilia na instituição, diz estar preparado para ser condenado pelo colectivo de juízes que julga o caso e que hoje revela a sua decisão.
O advogado Hugo Marçal, um dos sete arguidos no processo Casa Pia, disse hoje à chegada ao tribunal não ter expectativas depois de cinco ou seis anos a tentar provar a sua inocência.
O embaixador Jorge Rito, um dos sete arguidos no processo relacionado com pedofilia na Casa Pia, espera ser absolvido das acusações de que é alvo no julgamento que chega hoje ao fim com a leitura do acórdão.
O ex-casapiano Pedro Namora mostrou-se hoje, à chegada ao tribunal onde será lida a sentença do caso Casa Pia, convicto de que todos os arguidos serão condenados e disse esperar que hoje mesmo voltem à prisão.
O advogado do antigo motorista da Casa Pia, conhecido por Bibi, não tem dúvidas de que o seu cliente vai ser condenado, mas espera uma pena atenuada e suspensa para Carlos Silvino.
O advogado dos queixosos da Casa Pia, Miguel Matias, disse à TSF que as alegadas vítimas esperaram com ansiedade pelo dia de hoje, mesmo sabendo que o processo não ficará encerrado.
O processo Casa Pia provocou um aumento do número de queixas por abuso sexual e até mudanças nos métodos de investigação. O presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal reconhece um efeito positivo, mas considera que é preciso deixar de interrogar as crianças tantas vezes.
A PSP notificou dois indivíduos para abandonarem voluntariamente Portugal, dado que se encontravam ilegais no país, depois de uma operação na zona do Martim Moniz, que envolveu várias equipas de fiscalização, disse à Lusa fonte daquela entidade.
O presidente do STJ e o vice-presidente do CSM concordam que um acórdão com qualidade no julgamento do processo Casa Pia contribuirá para a credibilização da Justiça.
A ANF ficou surpreendida com a aprovação do funcionamento de farmácias durante todo o dia. Já directora de uma farmácia que foi impedida de o fazer saudou a atitude do Executivo.
A PSP efectuou uma rusga no Centro Comercial da Mouraria, em Lisboa, operação feita no âmbito do combate à imigração ilegal. A ASAE e o SEF também estão envolvidos nesta operação.
A ministra da Saúde entende que o decreto-lei sobre as farmácias que funcionam 24 horas por dia vai «evitar situações confusas» e é a resposta «às necessidades do cidadão».
A ARS do Norte promete começar a pagar nos próximos dias a dívida que tem às farmácias. Fernando Araújo diz que vão ser pagos 17 de um total de 100 milhões reivindicados pelas farmácias.
No final de uma audiência com o Presidente da República, o eurodeputado do CDS-PP e autor do relatório que propõe a criação de um governo económico europeu sublinhou que este organismo seria importante para todos os estados.
O primeiro-ministro assegurou, esta quarta-feira, que até Dezembro será cumprido o objectivo do Governo de ter uma rede de creches que garanta 33 por cento de lugares, um investimento que visa ser também um incentivo à natalidade.
O procurador-geral da República (PGR) disse que caberá ao poder político decidir que «espécie de Ministério Público quer» e que Cavaco Silva está preocupado com o estado da Justiça.
Sem entrar em grandes optimismos, a ministra da Saúde anunciou, esta quarta-feira, uma redução do défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no primeiro trimestre deste ano.
O ministro da Administração Interna saudou, esta quarta-feira, os resultados obtidos pela videovigilância na Ribeira do Porto e quer alargar este sistema a mais cidades e por mais horas.
No arranque do ano lectivo, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou um guia de sobrevivência para contratados com o objectivo de alertar para precariedade no sector.
O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe hoje em audiência o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, anunciou o Palácio de Belém, sem adiantar os motivos do encontro.
O Presidente da República promulgou o diploma que reduz em 5% os vencimentos dos gabinetes dos políticos, mas Cavaco Silva ficou surpreendido por alguns órgãos ficarem de fora.
Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que o PSD clarifique posições em relação ao processo de revisão constitucional e diz que o objectivo agora é manter «em Belém um social-democrata».
A ministra do Trabalho admitiu que o Governo não teria capacidade para dar uma «resposta social tão ampla» no que toca à rede de creches sem a ajuda de privados.
O líder do PCP acusou o Executivo de tentar «manipular as estatísticas» do desemprego e explicou que a candidatura presidencial do partido se «insere na actual situação política e social».
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros acredita que a situação «insustentável» actual relativa ao processo das ambulâncias de Suporte Imediato de Vida vai ser resolvido.
A Ordem dos Médicos contesta a decisão do Governo da Madeira de autorizar os farmacêuticos a optarem entre vender um medicamento genérico ou um produto de marca.
O PCP vai lançar na Festa do Avante uma campanha em defesa da produção nacional, exigindo o reforço do investimento público e o aproveitamento dos recursos nacionais.
Em Braga, o candidato presidencial marcou a reentré com a confiança de que é capaz de derrotar Cavaco Silva, afirmando ainda estar certo de que o actual Presidente vai recandidatar-se.
O secretário-geral do PSD recorreu às histórias infantis para ilustrar o «país de ilusão» em que Sócrates vive, considerando que o primeiro-ministro sofre do «síndroma da bruxa má».
A Ordem dos Médicos deu parecer «absolutamente negativo» ao decreto que estabelece que os utentes do Serviço de Saúde da Madeira possam optar pelo medicamento genérico ou de marca.
O CDS-PP considera que Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer em matéria de cuidados paliativos e, por isso, vai apresentar um projecto-lei no Parlamento.
As listas de colocação de professores contratados já foram publicadas no site oficial do Ministério da Educação, confirmaram à TSF as federações de sindicatos.
Até Setembro vão estar estabelecidos os critérios em que um medicamento poderá aumentar de preço, assegurou o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar.
Há medicamentos que estão a desaparecer das prateleiras das farmácias. Os laboratórios dizem que a culpa é do preço baixo e por isso o Governo prepara-se para rever os valores.
Francisco Louçã disse, este domingo em Braga, que nas «próximas eleições presidenciais ou Cavaco Silva ganha na primeira volta ou Manuel Alegre poderá ganhar na segunda volta».
A ministra Ana Jorge revelou, este domingo, que vai entrar em negociações com as farmácias para evitar a cobrança de juros pelos atrasos no reembolso das facturas dos medicamentos.
O presidente da APME quer que o INEM funcione como a tropa na gestão de meios humanos para casos de grandes acidentes, mas o presidente do Instituto entende que não é necessário.
O líder do CDS-PP anunciou, este sábado, que em 2011 vai propor um referendo sobre Segurança e Justiça e que esta semana vai apresentar um projecto na área dos cuidados paliativos.
O líder do PS-Madeira desafiou, este sábado, o presidente do Governo Regional da Madeira a dizer se quer continuar a comportar-se de acordo com a função institucional que desempenha ou se deseja «criar a rotura com o Governo da República».
Cerca de 150 pessoas juntaram-se, este sábado em Lisboa, numa iniciativa contra as execuções no Irão e pedindo a libertação de Sakineh Mohammadi-Ashtiani, uma mulher condenada à morte por lapidação.
Cavaco Silva pediu, este sábado em Ourique, uma atenção particular do Governo para a agricultura alentejana, em especial para que possam ser criadas condições para os jovens agricultores.
O primeiro ministro realçou, este sábado, a importância da Estrada Nacional 351 (EN 351) para «reduzir as desigualdades» ligando os concelhos de Proença-a-Nova e Oleiros.
O chefe de Estado diz que não está em curso nenhum processo de revisão Constitucional. Sobre o Orçamento de Estado, Cavaco Silva lembra que o assunto ainda não chegou ao Parlamento.
Paulo Portas assinala, este sábado, a "rentrée" do CDS-PP em Aveiro, que contará com debates e a apresentação de iniciativas legislativas sobre emprego e impostos.
Passos Coelho diz que o PSD nunca propôs uma troca de entendimento com o PS para viabilizar o Orçamento do Estado e assim contar com o apoio socialista para a revisão constitucional.
O PSD acusou o secretário de Estado da Administração Local de ser «pouco sério» e «demagógico» a propósito do não pagamento de salários aos presidentes de junta de freguesia. Também o PCP acusou o Governo de apresentar argumentos pouco credíveis.
O Presidente da República promulgou o diploma sobre o regime de férias judiciais, aprovado no Parlamento com votos favoráveis de toda a oposição e os votos contra do PS.
O primeiro-ministro fez, esta sexta-feira, o elogio do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que se trata do serviço público onde estão expressos dois dos valores mais importantes da democracia, a «dignidade humana» e a «igualdade».
A ministra da Saúde diz que a lei não estabelece horários para o funcionamento das farmácias, estipulando apenas o número mínimo de horas de funcionamento.
O BE garante que irá «tomar medidas» para averiguar os «verdadeiros motivos» pelos quais o Governo está a recusar o pagamento dos salários dos presidentes das Juntas de Freguesia que exercem funções a tempo inteiro. Já o PCP acusa o Governo de «desonestidade política».
A despesa do Estado com medicamentos cresceu 11,9 por cento no primeiro semestre deste ano, em termos homólogos. No entanto, o Governo garante que a meta orçamental não está comprometida.
A PSP e a GNR receberam, esta sexta-feira, 146 novas viaturas. O Governo garante que esta entrega se insere no esforço para a modernização das forças policiais.
As polícias municipais, em protesto esta sexta-feira, lembram a existência de certas autarquias que, por exemplo, não pagam feriados aos agentes por causa da interpretação que fazem da lei.
O secretário de Estado da Administração Local entende que o problema da falta de verba para pagar aos presidentes de Juntas de Freguesia a tempo inteiro tem de ser resolvido pelo Parlamento.
A Associação Nacional de Farmácias entende que a lei não autoriza o funcionamento contínuo das farmácias. A Associação das Farmácias de Portugal diz que a lei é «ambígua».
Os presidentes de junta de freguesia a tempo inteiro estão com salários em atraso há oito meses, apesar do dinheiro para estes vencimentos ter já sido orçamentado pelo Parlamento.
O Infarmed proibiu a abertura 24 horas por dia de uma farmácia em Lisboa, depois de uma queixa de outras farmácias da zona, que alegam que a Uruguai está a violar o horário máximo.
A doente que cegou depois de uma cirurgia aos olhos na clínica I-QMed de Lagoa teve, esta quinta-feira, alta do Hospital dos Capuchos, informou o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).
O Presidente da República já promulgou o diploma sobre o sistema de identificação electrónica de veículos e o "chip" de matrícula, aprovado pelo PS e PSD.
O Governo aprovou uma proposta de lei que irá remeter ao Parlamento para o alargamento das situações em que é permitido o voto antecipado em todas as eleições.
Ricardo Rodrigues admite que o cenário de eleições antecipadas pode vir a ser ponderado pelos socialistas, caso o PSD insista na ameaça de chumbo do Orçamento de Estado.
O ministro da Administração Interna escusou-se a fazer comentários à penalização nos pagamentos à concessionária que gere a A25, remetendo esclarecimentos sobre a responsabilidade do acidente de segunda-feira para o final do inquérito que está a decorrer.
A Associação de Directores das Escolas Públicas congratulou-se com o avanço da videovigilância nas escolas, mas não acredita que esta venha diminuir a violência nas escolas.
A videovigilância nas escolas vai arrancar em Setembro em 700 estabelecimentos escolares do 2º e 3º Ciclo e do Ensino Secundário. Para mais tarde, ficam outras 500 escolas.
Uma experiência seguida nos últimos dez anos na Suécia vem demonstrar que as córneas biossintéticas podem restaurar a visão. A Ordem dos Médicos fala num passo importante.
Num comentário à a promulgação do Estatuto do Aluno, o PSD disse que foi uma «oportunidade perdida». Já o CDS-PP mostrou-se satisfeito, considerando que o documento vai restaurar a autoridade dos professores.
Os dirigentes escolares mostraram-se, esta quarta-feira, satisfeitos com o facto de o Governo ter admitido dar um prazo às escolas para que as alterações do novo Estatuto do Aluno possam ser incluídas nos regulamentos internos dos estabelecimentos.
O Presidente da República já promulgou o Estatuto do Aluno, que acaba com as provas de recuperação e volta a distinguir faltas justificadas e injustificadas.
O CDS reiterou a sua oposição ao Código de Execução de Penas, cujas alterações foram promulgadas pelo Presidente da República, considerando que o diploma constitui «um erro e um péssimo serviço à justiça portuguesa».
O Presidente da República promulgou o diploma que altera o Código de Execução de Penas, que inclui mudanças no regime aberto ao exterior e licenças de saída da cadeia.
Francisco Lopes afirmou que a sua candidatura «é de alternativa» e assegurou que irá a votos, considerando que as presidenciais serão decisivas para «abrir uma nova fase» na vida portuguesa.
O socialista Defensor de Moura saudou, esta terça-feira, a candidatura presidencial do PCP, defendendo que servirá para um «enriquecimento do debate eleitoral».
Manuel Alegre acredita que o PCP, «no momento certo, tomará a decisão mais adequada», frisando que «nunca se perdeu uma eleição presidencial por responsabilidade» dos comunistas.
Fernando Nobre considerou, esta terça-feira, após conhecer o candidato presidencial do PCP, que «todos os candidatos são bem-vindos» e que a candidatura de Francisco Lopes não dividirá votos, mas, pelo contrário, servirá para mobilizar os cidadãos.
O PCP vai hoje desfazer o mistério quanto à figura para entrar na corrida a Belém. Depois de uma reunião do Comité Central, o anúncio será feito pelo secretário-geral Jerónimo de Sousa.
Cerca de 800 mil cigarros de várias marcas foram apreendidos no domingo, no porto de Portimão, pela Alfândega de Faro, material cujo valor aproximado é de 140 mil euros, anunciou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.
João Tiago Silveira disse que os socialistas não pedem desculpa pelas suas «convicções» relativamente à Constituição e não «trocam» a revisão constitucional pela aprovação do orçamento.
O PSD exigiu, esta segunda-feira, um pedido de desculpas ao PS, acusando o partido de fazer jogos de palavras com as propostas de revisão constitucional dos social-democratas.
O candidato à Presidência da República apoiado pelo PCP será anunciado, na terça-feira, após a reunião do Comité Central comunista, confirmou à Lusa fonte do gabinete de imprensa do partido.
O SEF anunciou, esta segunda-feira, a detenção e expulsão de Portugal de três jovens indiciados da prática de criminalidade grave e violenta (roubo e furto) na zona da Grande Lisboa.
O PGR quer saber quais foram as principais dificuldades na investigação do processo Freeport, os motivos da morosidade e por que não foram ouvidas todas as pessoas que podiam ter interesse para o esclarecimento dos factos.
No dia em que se reúne a Comissão que prepara a proposta social-democrata de revisão constitucional, um grupo de personalidades divulga um manifesto em defesa do SNS.
Sobre a troca de acusações nos últimos dias entre o PS e o PSD, Bloco de Esquerda, PCP e CDS fazem uma leitura idêntica, considerando que se trata de um «arrufo de namorados», um desentendimento passageiro.